Question

Kellen Stefani é uma modelo famosa, vítima de uma morte brutal, após um latrocínio, no ano de 2017. Solteira, sem filhos e órfã de pai, sua mãe Rejane Cunha, é sua herdeira única. Passado-se aproximadamente um ano após seu falecimento, uma revista sensacionalista de circulação nacional publica fotos do corpo de Kellen, tiradas no momento da perícia, onde foi cometido o assassinato, com o corpo desfigurado e sem as roupas.
Nesse sentido, indaga-se: Rejane Cunha pode requerer judicialmente dano moral ? Se for possível, a que título? Se não for possível, por quê? Justifique sua resposta.

Answer 1

sim, ela pode requerer danos morais porque foi exposta a foto de uma pessoa que ja havia morrido a alguns meses e talvez a famimilia ja houvesse ate esquecido um pouco daquela tragedia quando derrepente  é colocado imagens fortes sob sua filha sem sua autorizaçao legal. portanto nao so pode pedir danos morais como direitos das imagens que foram usadas indevidamente.