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Exercício VITALÍCIO de um Cargo implica numa necessariamente numa aposentadoria ou o exercício VITALÍCIO de um Cargo implica numa "EXPECTATIVA DE DIREIRO VITALÍCIA", uma vez que o princípio VITALÍCIO, garante, exceto em determinadas situações previstas em Lei e Estatuto, o exercício das Funções até a morte ou a existências e pré-requisitos à aposentadoria seja preenchido (Aposentadoria por Morte, Doença ou Invalidez).
Sendo a garantia do EXERCÍCIO das Funções Vitalício, como entender que tal garantia seja estendida a situação de um Presídio, ou mesmo, com a interrupção deste exercício em conformidade com a Lei ? Isto é, se o afastamento do exercício da função se dá de forma a não garantir os DIREITOS inerentes ao exercício, como explicar o entender que a aposentadoria imediata é consequência ? Se esta aposentadoria é proporcional, como entendê-la uma vez que a legislação somente aceita aposentadoria proporcional baseada em Doença ou Invalidez .
bjs. em seu coração
espero ter ajudado.
Sendo a garantia do EXERCÍCIO das Funções Vitalício, como entender que tal garantia seja estendida a situação de um Presídio, ou mesmo, com a interrupção deste exercício em conformidade com a Lei ? Isto é, se o afastamento do exercício da função se dá de forma a não garantir os DIREITOS inerentes ao exercício, como explicar o entender que a aposentadoria imediata é consequência ? Se esta aposentadoria é proporcional, como entendê-la uma vez que a legislação somente aceita aposentadoria proporcional baseada em Doença ou Invalidez .
bjs. em seu coração
espero ter ajudado.
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para a vida toda, até a morte.
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