• Matéria: História
  • Autor: larissamends
  • Perguntado 9 anos atrás

eu gostaria de saber oq é um cargo vitalicio

Respostas

respondido por: juhennemann40
1
Exercício VITALÍCIO de um Cargo implica numa necessariamente numa aposentadoria ou o exercício VITALÍCIO de um Cargo implica numa "EXPECTATIVA DE DIREIRO VITALÍCIA", uma vez que o princípio VITALÍCIO, garante, exceto em determinadas situações previstas em Lei e Estatuto, o exercício das Funções até a morte ou a existências e pré-requisitos à aposentadoria seja preenchido (Aposentadoria por Morte, Doença ou Invalidez). 

Sendo a garantia do EXERCÍCIO das Funções Vitalício, como entender que tal garantia seja estendida a situação de um Presídio, ou mesmo, com a interrupção deste exercício em conformidade com a Lei ? Isto é, se o afastamento do exercício da função se dá de forma a não garantir os DIREITOS inerentes ao exercício, como explicar o entender que a aposentadoria imediata é consequência ? Se esta aposentadoria é proporcional, como entendê-la uma vez que a legislação somente aceita aposentadoria proporcional baseada em Doença ou Invalidez . 
bjs. em seu coração 
espero ter ajudado. 
respondido por: vanilcecarvalh
1
para a vida toda, até a morte.

Perguntas similares