• Matéria: Direito
  • Autor: alestilo04
  • Perguntado 8 anos atrás

Qual a natureza do direito autoral é protegido com uma decisão judicial 

Respostas

respondido por: maarigibson
1

Os aspectos do Direito Autoral que são protegidos em uma decisão judicial são os aspectos morais e os patrimoniais.


Grande parte da doutrina trata os direitos morais como uma extensão dos direitos de personalidade do autor da obra, e a parte patrimonial como objeto de propriedade. Por isso, não conta somente com a proteção do aspecto financeiro do direito patrimonial, mas também como uma produção intrínseca à personalidade daquele autor.

Perguntas similares