Question

1. A regulamentação nacional trouxe, no âmbito da Administração pública federal direta, autárquica o uso do nome social e a identidade de gênero, o que tem sido adotado pela política pública de assistência social. Nessa linha, compreende-se que:

Answer 1

Segundo o decreto nº 8.727/2016, onde o mesmo dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e bem como também de pessoas transexuais.

Compreende-se que a identidade sobre o gênero é dimensionada a identidade de uma pessoa física a qual diz respeito sob a forma que a mesma com as representações de masculinidade e feminilidade.

A partir disto se traduz em sua prática social, sem que haja nenhuma interferência com associação sobre o sexo distinguido no ato de seu nascimento.