Question

Assinale a alternativa que indica a correta noção de costume como fonte do Direito: Toda norma ética expressa um juízo de valor, portanto, diferentemente da norma jurídica, é destituída de sanção. Os costumes são os princípios gerais do Direito aplicados em determinado sistema jurídico; representam a ciência ou o conhecimento do Direito; O costume é a manifestação dos jurisconsultos, no sentido de esclarecer e explicar o Direito. O costume é a norma criada e imposta pelo uso social; é uma forma espontânea e popular de criação do Direito; Os costumes são as ideias, diretrizes que justificam o caráter nacional de todo o ordenamento;

Answer 1

A alternativa correta é “é uma forma espontânea e popular de criação do Direito”

Os costumes são a representação dos valores morais de determinada sociedade, no que diz respeito aos acontecimentos que mexem com ideal de bom senso e justiça.

Consolida-se a partir da prática reiterada de determinada conduta, sendo modelo de paradigmas para acontecimentos posteriores, que tornam-se hábito com o passar do tempo.

O Direito não é imune às construções sociais, absorvendo parte do que cabe na prática forense.

Answer 2

Resposta:

O costume é a norma criada e imposta pelo uso social; é uma forma espontânea e popular de criação do Direito;

Explicação: