Question

Os incapazes podem responder por eventuais atos ilícitos por eles praticados? Essa responsabilidade tem caráter subsidiário? Explique.

Answer 1

depende . pois os incapazes possuem discernimento para responder

tipo de criação
condicao financeira
etc....

O menor para responder por eventuais crimes tem que ter o.discernimento na hora que o praticou
ex.
praticou por querer
violenta emoção
defender 3 etc...

Essa responsabilidade não ter caráter subsidiário pois vai depender do caso concreto a ser analisado