Question

são princípios do direito ambiental? alguém sabe?

Answer 1

Os princípios norteadores do Direito Ambiental

podem estar expressos ou implícitos no texto constitucional.

Quais são eles:

a) Meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental;

b) Solidariedade intergeracional;

c) Natureza pública da proteção ambiental;

d) Desenvolvimento sustentável;

e) Poluidor pagador;

f) Usuário pagador;

g) Prevenção e precaução;

h) Participação;

i) Ubiquidade ou transversalidade;

j) Cooperação internacional;

k) Função socioambiental da propriedade.