Question

Sobre os Comitês de Bacia HidrSobre os Comitês de Bacia Hidrográfica, é INCORRETO afirmar que:

a.
Cabe a estes Comitês estabeleceram as prioridades para outorga de direitos de uso dos recursos hídricos em cada bacia.

b.
São órgãos colegiados, compostos por representantes do governo (federal ou estadual), municípios, usuários da água e sociedade civil.

c.
Cada comitê deve ter uma Agência de água que deverá exercer a função de secretaria executiva do comitê.

d.
Cabe aos comitês de bacias hidrográficas estabelecerem as prioridades para a autorização dos usos dos recursos hídricos.

e.
Cabe aos comitês gerenciar os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a serem pagos pelos usuários do bem ou serviço ambiental.ográfica, é INCORRETO afirmar que:

Answer 1

Olá, 

  b. São órgãos colegiados, compostos por representantes do governo (federal ou estadual), municípios, usuários da água e sociedade civil.

   As bacias hidrográficas são de grande importância para os sistemas naturais, sem águas não há como manter todo o ecossistema, assim é necessário que as bacias hidrográficas sejam um conjunto de todos os municípios cada um cuidando de sua parte. 

   Ou seja, os estados ou federações não possuem acesso a trabalhar com essa questão é mais uma dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica, sendo que cada um tenha a responsabilidade sobre as suas partes.

Answer 2

Resposta:

Reposta correta é a E. Cabe aos comitês gerenciar os recursos oriundos da cobrança pelo uso da água, a serem pagos pelos usuários do bem ou serviço ambiental.

Explicação:

À Agência Nacional de Águas (ANA) cabe arrecadar e repassar os valores à agência de

águas referente a cada comitê de bacia ou à entidade delegatária de funções de agência,

conforme a Lei 10.881/04 (ANA, 2015).