O Regime Especial de Drawback tem por objetivo incentivar as empresas exportadoras, permitindo que elas façam a importação de insumos ou produtos intermediários, que serão utilizados na produção de um bem, que será posteriormente exportado, com desoneração tributária.
Com base no contexto apresentado, analise as afirmativas a seguir:
I- A modalidade isenção, consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado.
II- A modalidade suspensão, suspende os tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado.
III- A modalidade restituição, trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto
Respostas
A questão toda é essa:
O Regime Especial de Drawback tem por objetivo incentivar as empresas exportadoras, permitindo que elas façam a importação de insumos ou produtos intermediários, que serão utilizados na produção de um bem, que será posteriormente exportado, com desoneração tributária.
Com base no contexto apresentado, analise as afirmativas a seguir:
I- A modalidade isenção, consiste na isenção dos tributos incidentes na importação de mercadoria, em quantidade e qualidade equivalentes, destinada à reposição de outra importada anteriormente, com pagamento de tributos, e utilizada na industrialização de produto exportado.
II- A modalidade suspensão, suspende os tributos incidentes na importação de mercadoria a ser utilizada na industrialização de produto que deve ser exportado.
III- A modalidade restituição, trata da restituição de tributos pagos na importação de insumo importado utilizado em produto exportado.
IV- Dentre as três modalidades, o drawback suspensão é o mais comum, onde as empresas que já atuam na exportação adquirem mercadorias no exterior com a suspensão dos tributos, mas não possuem o compromisso de que, após a industrialização, o produto final será exportado.
Agora, assinale a alternativa que apresenta a resposta correta:
Letra d) Apenas as afirmativas I, II e III estão corretas.