Question

Qual é o papel da equidade,dos princípios gerais do Direito,da analogia do ordenamento jurídico?

Answer 1

A equidade é um dos princípios básicos do direito, é bem disposto em todas as regras legislativas do Brasil.

A equidade é caracterizada pela adaptação da regra a situação, tendo em vista o que é justo e correto.

A equidade prevê a adaptação da lei, sem deforma-la, para que o julgamento seja justo, tendo em vista que todas as pessoas são iguais perante da lei, porém são distintas entre si, deve-se tratar pessoas diferentes de forma diferentes, porém, na mesma proporção.