Question

Flávio, adolescente com 15 anos de idade, foi flagrado cometendo ato infracional análogo ao crime de roubo. Considerando as medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, quando verificada a prática de ato infracional por adolescente, poderá ser aplicada a seguinte medida:

Answer 1

Bom, como você não pôs as alternativas irei fazer um breve resumo sobre o que pode acontecer.

 

Então, se isso acontecer o que o estatuto da criança e do adolescente diz é que ele entrará na liberdade assistida.

 

Art.118 A liberdade assistida será adotada toda vez que se figurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

 

Em seu §2º diz que a liberdade assistida será fixada com prazo mínimo de 6 meses, podendo ser prorrogada a qualquer tempo, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o ministério público e o defensor.