• Matéria: Direito
  • Autor: kerrcycreed7717
  • Perguntado 8 anos atrás
< >

“_____________ será grafada por meio de caracteres que a realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei”. Qual dos termos seguintes preenche corretamente a lacuna do parágrafo anterior? Escolha uma: a. Ementa. b. Cláusula de vigência. c. Epígrafe. d. Fração do enunciado do objeto e indicação o do seu âmbito de atuação. e. Parte preambular.

Respostas

respondido por: Angellopes1
5
Resposta correta é a letra A- Ementa.
Perguntas similares
Sociologia
6 anos atrás
PRECISO AGORA POR FAVOR! Pense em algum comportamento coletivo que te pareça estranho, da cultura de outra sociedade ou mesmo da nossa, buscando entender que sentindo tem para o grupo que o pratica. Por exemplo: qual é o sentido do vestuário de um grupo punk? Por que o preto é uma cor tão importante para alguns grupos de jovens a ponto de usarem roupas e acessórios só desta cor? Dê o seu exemplo.
Inglês
6 anos atrás
It’s alright She’s in red In my head Let me blow your mind she said Eyes so blue You’re so new I just gotta get close to you, I said I say yes You say no Just let me show you some more I won’t bite I wanna make sweet love tonight, I said Hey hey I’m calling you Red and green and yellow too Chocolate cream, orange, navy blue Yeah It’s all good what color you are, I said You’re so strange And I don’t mind I like all your weird designs Paint me red
Inglês
6 anos atrás
Write the phrases in the interrogative and negative forms and them translate. a. My sister is going to watch TV . b. You going to have a picnic next Tuesday. c. Sophie and Nick are going to meet their friends . d. We are going to write a letter to his uncle today. e. I am going to do my homework after school. f. His brother is going to write a letter to his uncle today. g. Jane is going to go to the office. h. He is
Física
8 anos atrás
Uma partícula, inicialmente a 2 m/s, é acelerada uniformemente e, após percorre 8 m, alcança a velocidade de 6 m/s. Nessas condições, sua aceleração, em metros por segundo ao quadrado é?
Sociologia
8 anos atrás
Consequências do neoliberalismo?
Sociologia
8 anos atrás
O que significa mobilidade social? E como ela pode ser classificada no sistema de classes?
Matemática
9 anos atrás
Como fica 240 em notação científica ?
Física
9 anos atrás
como é possível em um jogo de tênis a bola chegar a ter velocidade de 180 km/h conforme indicam os medidores de velocidade utilizados no momento do saque do tenista em competições e possível que o jogador seja tão rápido assim com os braços
Psicologia
9 anos atrás
Os psicólogos humanistas afirmam que o movimento promovido por eles na Psicologia tem base na retomada do pensamento de Heráclito. Qual foi o efeito da influência heraclítica nessa proposta de Psicologia?