• Matéria: ENEM
  • Autor: MariaTereza4696
  • Perguntado 8 anos atrás

Quanto ao NASCITURO, é CORRETO dizer que: I. Pode ser objeto de reconhecimento voluntário de filiação; II. A proteção legal atinge ao próprio embrião; III. Os pais podem efetuar doação em benefício do nascituro; IV. Já detém todos os requisitos legais da personalidade desde a concepção; Das proposições acima

Respostas

respondido por: MaxAbsoluto
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Boa tarde.

I-  CORRETO


II- ERRADO;  O STF entendeu que o embrião  fora do ventre materno não é titular de direitos de personalidade, isto é, não atinge a proteção legal quanto ao embrião. Portanto, pode-se  fazer pesquisas com embrião humano. 


III- CORRETO- Tem expectativa de direito subordinado ao nascimento com vida.


IV- ERRADO; Está sujeito ao nascimento com vida.


Bons estudos! ( ͡° ͜ʖ ͡°)


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