Question

1)
Os direitos fundamentais são as garantias essenciais que o indivíduo que tem em face do Estado e dos particulares. Com base nisso, analise as assertivas abaixo.

I A oposição dos direitos fundamentais aos particulares é conhecida como eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

II A oposição dos direitos fundamentais ao Estado é conhecida como eficácia horizontal dos direitos fundamentais.

III A oposição dos direitos fundamentais ao Estado é conhecida como eficácia vertical dos direitos fundamentais.

Assinale a afirmativa correta:

Alternativas:

a)
Apenas a afirmativa I está correta.

b)
Apenas a afirmativa II está correta.

c)
Apenas a afirmativa III está correta.

d)
Apenas as afirmativas I e II estão corretas.

e)
Apenas as afirmativas I e III estão corretas.

5)
Teve origem na evolução técnico-científica desenvolvida para o bem-estar social, essa evolução promoveu a exploração de recursos naturais de forma inadequada e a exploração desses recursos levou à degradação do meio ambiente, fazendo a sociedade repensar o quanto vale o seu bem-estar em prejuízo do meio ambiente.

Agora, assinale a alternativa correta que corresponde ao conceito apresentado:

Alternativas:

a)
Sociedade de consumo.

b)
Capitalismo.

c)
Modernidade reflexiva.

d)
Sociedade de risco.

e)
Teoria do risco.

6)
Veridiana e Verônica, em destino a praia, cada uma em seu carro, envolveram-se em um acidente de trânsito. Após muita discussão, sem chegar numa conclusão a respeito da culpa pelo acidente, resolveram se despedir e solucionar o problema judicialmente.

Verônica, então, acionou Veridiana judicialmente pleiteando o ressarcimento pelos danos ocorridos em seu veículo.

Com base na situação retratada, é correto afirmar que a lide (processo) versará sobre questões/temas pertencentes a qual campo do direito?

Alternativas:

a)
Direito Público.

b)
Direito Privado.

c)
Direito do Trabalho.

d)
Direito Difuso.

e)
Direito Internacional.

7)
Princípios são um conjunto de normas ou padrões de conduta a serem seguidos por uma pessoa ou instituição. A conceituação dos princípios está relacionada ao começo ou início de algo. São os pontos considerados iniciais para um determinado assunto ou questão. O termo tem origem do latim principium, que significa "origem", "causa próxima", ou "início". (Disponível em: https://www.significados.com.br/principios/. Acessado em 02.04.2018).

(FCC - 2016 - SEGEP-MA, adaptada) O princípio do direito penal que possui claro sentido de garantia fundamental da pessoa, impedindo que alguém possa ser punido por fato que, ao tempo do seu cometimento, não constituía delito é?

Alternativas:

a)
Atipicidade.

b)
Reserva legal.

c)
Punibilidade.


d)
Analogia.

e)
Territorialidade.

8)
"O Panóptico de Bentham [...] é conhecido: na periferia, uma construção em anel; no centro, uma torre; esta é vazada de largas janelas que se abrem sobre a face interna do anel; a construção periférica é dividida em celas, cada uma atravessando toda a espessura da construção; elas têm duas janelas, uma para o interior correspondendo às janelas da torre; outra, que dá para o exterior, permite que a luz atravesse a cela de lado a lado. Basta então colocar um vigia na torre central, e em cada cela trancar um louco, um doente, um condenado, um operário ou um escolar. "

(FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 34. ed. Petrópolis: Vozes, 2007. p. 165-167).

Segundo Michel Foucault, ao estudar a sociedade disciplinar, constatou que:

I - Existem mecanismos de vigilância que são, muitas vezes, invisíveis, com o objetivo de vigiar, manipular e controlar os indivíduos.

II - As instituições produzem mecanismos de controle por meio de vigilância e punição, os quais seriam exercidos pelo poder constituído, para manter a ordem social vigente.

III - O controle, a vigilância e a punição não são realizados, na maioria dos casos, por meio de força física, eles são executados a partir de estratégias que estão sob ideologias contraditórias, formas de manipulação, entre outros.

Alternativas:

a)
I, II e III.

b)
I e III.

c)
II e III.

d)
I e II.

e)
II.

Answer 1

Alguém sabe as respostas?