• Matéria: Direito
  • Autor: ator75
  • Perguntado 8 anos atrás

A usucapião é regulada no direito das coisas, sendo considerada um modo originário de aquisição da propriedade suscetíveis de exercício continuado pela posse prolongada no tempo, é acompanhada de certos requisitos exigidos pela lei que também define as espécies existentes.

GONÇALVES, Carlos Roberto. Coleção Sinopses Jurídicas; v.3, 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

A respeito da usucapião coletiva tratada em nosso material didático, avalie as afirmativas a seguir:

I. A usucapião coletiva ocorre normalmente em locais onde não se consegue identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, em razão do crescimento desordenado.
II. A usucapião coletiva ocorre quando o requerente é possuidor de boa-fé de uma terra localizada na zona rural e possui muitos vizinhos sendo constituído um condomínio.
III. A usucapião coletiva está disposta no Estatuto da cidade.
IV. A usucapião coletiva é aquela em que deve haver mais de 15 (quinze) anos de ocupação com moradia familiar e serviços de trabalho da terra.
É correto apenas o que se afirma em:
Alternativas

Alternativa 1:
I e II.


Alternativa 2:
I e III.


Alternativa 3:
II e IV.


Alternativa 4:
I, III e IV.


Alternativa 5:
II, III e IV.

Respostas

respondido por: familiaeyng
1
Alternativa I e II.
I. A usucapião coletiva ocorre normalmente em locais onde não se consegue identificar os terrenos ocupados por cada possuidor, em razão do crescimento desordenado.
II. A usucapião coletiva ocorre quando o requerente é possuidor de boa-fé de uma terra localizada na zona rural e possui muitos vizinhos sendo constituído um condomínio.

familiaeyng: Correção, a certa é Alternativa 2:
I e III.
respondido por: Edmundojxf
2
não concordo, acho que a um e a três
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