Question

Comente a diferença entre as concepções jurídicas das sociedades estamentais do antigo regime e este trecho da Constituição Federal

Answer 1

As sociedades estamentais são aquelas divididas em grupos sociais, que não permitem a ascensão social de um indivíduo. Bastante comum na sociedade pré-industrial, principalmente no feudalismo, a lei era ditada pelo rei, por exemplo, que incumbia o senhor feudal de seu cumprimento.

Atualmente, a Constituição Federal, conhecida como Constituição Cidadã, prevê a igualdade entre os indivíduos, sem preconceitos de classe social, poder econômico, cor de pele, orientação sexual ou gênero. Por isso, podemos considerar que a ascensão social é estimulada em nosso ordenamento e não é estático.