Question

Quais são os ricos do despejo inadequado de esgoto

Answer 1

O saneamento básico, em especial a coleta de esgoto sanitário, é uma importante ferramenta de preservação do meio ambiente e da saúde da população. Mas em Cuiabá, uma das cidades sedes da Copa do Mundo de 2014, e base do estudo realizado, isso ainda não é realidade. Conforme publicado recentemente pelo Instituto Trata Brasil, Cuiabá, capital de Mato Grosso é a pior cidade-sede da Copa em saneamento básico, figurando entre as últimas posições das 100 maiores cidades, o estudo mostra ainda que não houve avanços em fatores como a coleta de esgoto e que de cada dez casas em Cuiabá, apenas duas contam com o serviço, atendendo 39,9% da população. Conforme o ranking, que avalia uma série de fatores e dá nota de 0 a 10, a Capital teve média final 3,17.
Os serviços de saneamento básico representam importância fundamental para o desenvolvimento das cidades, visando proporcionar uma melhor qualidade de vida à população e ajuda na preservação ambiental. A Constituição Federal (CF) promulgada em 1988 definiu em seu art. 225 que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”. Ainda, conforme a CF a titularidade dos serviços de saneamento foi repassada aos Municípios, pois possuem status de entes da federação, ao lado da União, dos Estados e do Distrito Federal. Essa parceria entre as esferas de governo chamado de pacto federativo viabiliza oportunidades e consequentemente gera melhoria na gestão e prestação dos serviços obtendo um maior controle social. De modo geral as políticas públicas existem para melhorar a qualidade de vida da população.