Question

quais os princípios que justificam o aparecimento e extinção de um estado?

Answer 1

1.    Teorias que justificam a soberania dos estados


a)      Teoria Divina: Defende-se que a soberania provém de Deus. São Tomás de Aquino, a aprimora, dividindo-a a princípio,em modo e uso, em que, o princípio é divino, soberania advinda de Deus, mas modo de utilizá-lo e o uso em si, vêm do homem, sendo o povo a fonte da soberania humana.                       


b)      Teoria da Soberania Nacional ou Popular:  Descarta a soberania proveniente da divindade, e defende uma soberania totalmente emanada da própria nação ou do povo.


c)      Teoria da soberania do Estado:  Entende-se por soberania a capacidade de autodeterminação do Estado por direito próprio e exclusivo, sendo a soberania uma qualidade do Estado.