Question

Levando-se em consideração a evolução do Direito de Família no decorrer da história da humanidade, as constantes mudanças sociais, a própria vida em sociedade, pode-se afirmar que: Pode-se afirmar que a família decorre de um mesmo tronco ancestral comum, não podendo assim, abranger os laços de afetividade prevalecendo o vínculo biológico. Para todos os efeitos sociais e jurídicos, consideram-se família somente aquelas pessoas que se unem através do matrimônio (genitores) e que são interligadas por laços de consanguinidade (prole). Mesmo com a modificação de valores da sociedade que passaram de tradicionais à um conceito mais flexível e amplo, as decisões judiciais tem se demonstrando, em unanimidade, rígidas e inflexíveis quando ao direito de igualdade não acompanhando a evolução dos tipos de família existentes dos dias atuais. O ordenamento jurídico brasileiro visa proteger apenas as famílias constituídas de maneira tradicional. Infere-se do conceito de Direito de Família todas as relações que envolvem vínculos de sangue, afinidade e adoção, levando-se também em consideração os modelos adotados por cada família que poderá ser classificada dentre as diversas entidades familiares.

Answer 1

Olá! 

Mesmo com a justiça brasileira dando respaldo apenas ao direito da família matrimonialmente estabelecida, é importante que a dignidade da pessoa humana seja respeitada e protegida.

Para ser mais exato, não é ético utilizar ideias e conceitos baseados na família em tempos ultrapassados para privar constituições de novos tipos familiares, principalmente pelo fato, do que deve ser protegido é a felicidade, a liberdade e a igualdade entre os indivíduos, se afastando do pensamento arcaico.


Até mais!