Muitos doutrinadores ainda entendem que elas (as fontes de direito) seriam apenas as leis e a constituição. Essa doutrina está completamente ultrapassada, como ficou claro na decisão da 7ª Turma do TST. Já não pode o juiz decidir um caso concreto apenas com base na lei ordinária. É sempre preciso examinar a existência ou não de outras normas (que cuidem do mesmo assunto) em outras fontes.
Considere as assertivas abaixo;
I-Leis esparsas
II-Denuncias
II-Jurisprudencia
IV-Videos clandestinos
Respostas
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1
Leis esparsas, infra constitucionais porém de acordo com o texto supra e as Jurisprudências, que são decisões formadas pelos tribunais
Outras fontes também são os costumes, as doutrinas, a analogia, os princípios gerais do direito entre outros.
Fontes: Meus estudos durante a faculdade e o livro Introdução ao Estudo do Direito - Silvio de Salvo Venosa
Outras fontes também são os costumes, as doutrinas, a analogia, os princípios gerais do direito entre outros.
Fontes: Meus estudos durante a faculdade e o livro Introdução ao Estudo do Direito - Silvio de Salvo Venosa
Vanderfsilva:
Obrigado. A pergunta ficou incompleta. segue o complemento:
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