• Matéria: Direito
  • Autor: Vanderfsilva
  • Perguntado 8 anos atrás

Muitos doutrinadores ainda entendem que elas (as fontes de direito) seriam apenas as leis e a constituição. Essa doutrina está completamente ultrapassada, como ficou claro na decisão da 7ª Turma do TST. Já não pode o juiz decidir um caso concreto apenas com base na lei ordinária. É sempre preciso examinar a existência ou não de outras normas (que cuidem do mesmo assunto) em outras fontes.

Considere as assertivas abaixo;

I-Leis esparsas
II-Denuncias
II-Jurisprudencia
IV-Videos clandestinos

Respostas

respondido por: luizguimellop9wz69
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Leis esparsas, infra constitucionais porém de acordo com o texto supra e as Jurisprudências, que são decisões formadas pelos tribunais

Outras fontes também são os costumes, as doutrinas, a analogia, os princípios gerais do direito entre outros.

Fontes: Meus estudos durante a faculdade e o livro Introdução ao Estudo do Direito - Silvio de Salvo Venosa

Vanderfsilva: Obrigado. A pergunta ficou incompleta. segue o complemento:
luizguimellop9wz69: Imagina, se possível avaliar a resposta e colocar como a melhor :D Obrigado!
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