Question

A Constituição de 1888 prevê a pena de morte? Em que caso?

Answer 1

O inciso 47 do artigo quinto da Constituição, diz que "não haverá penas de morte, salvo em caso de guerra declarada".
Com a proclamação da República, em 1889, a pena de morte foi retirada do Código Penal.

Answer 2

Resposta:

Explicação:

A CF/88 PREVÊ QUE, EM CASO DE GUERRA DECLARADA, PODERÁ HAVER PENA DE MORTE.