Question

Questão 4/5 - Registro de Imóveis
Uma característica do sistema registral alemão é a publicidade limitada: para se obterem certidões dos atos arquivados, é necessária a demonstração de interesse justificado. (CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.)
Conforme os estudos da disciplina, essa característica do sistema alemão:

A Ocorre de maneira idêntica no sistema brasileiro, devido à publicidade limitada prevista constitucionalmente.

B Ocorre de igual maneira no sistema brasileiro, devido à publicidade limitada prevista no Código Civil.

C Também ocorre no sistema brasileiro, porque a publicidade limitada é preconizada na Lei de Registros Públicos.

D Não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade plena dos registros, prevista constitucionalmente.

E Não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade constitucional dos registros, que prevê a possibilidade consulta por qualquer pessoa, desde que comprove interesse de negociação sobre a propriedade.

Answer 1

LETRA "D" CONFORME LIVRO

Answer 2

Resposta:

Letra D  

Não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade plena dos registros, prevista constitucionalmente.

Explicação:

A publicidade limitada do sistema alemão é característica que não se faz presente no sistema brasileiro, tendo em vista a publicidade plena dos registros no Brasil, prevista constitucionalmente (art. 5º, inc. XXXIV, alínea “b”).

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 36, 45.