Question

quem trablha e teve um aborto e fez uma Cesárea tem direito ao auxilio maternidade?

Answer 1

O salário-maternidade é pago durante 120 dias (quatro meses), o período normal de afastamento. O valor calculado depende de cada atividade. Para receber o benefício, não precisa ter um tempo mínimo de contribuição, a não ser que a segurada seja facultativa (dona de casa e estudante) ou individual (autônomas, trabalhadoras sem registro em carteira e empregadoras), ela tem que totalizar pelo menos dez pagamentos.

Porém, há algumas especificações de acordo com cada caso. Segundo o INSS, as mulheres que sofrem abortos espontâneos (até a 22ª semana de gestação) ou nas situações previstas em lei, como estupro ou risco de vida para a mãe, o benefício tem a duração de duas semanas. O valor será proporcional ao que seria pago se a gravidez não fosse interrompida.

Porém, em caso de parto ocorrido a partir da 23ª semana de gestação, mesmo que o bebê nasça sem vida, o valor é pago integralmente.

“Neste tipo de caso, a segurada precisa levar o atestado, que é um comprovante do médico de que houve o aborto”, alertou a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger.