Question

porque o brasil nao possuia um direito nacional durante a idade média?

Answer 1

A Idade Média foi o período compreendido entre os séculos V e XV, na Europa, marcado pela ascensão do feudalismo e da Igreja Católica.

O Brasil não possuía um “direito nacional” em sentido estrito porque os índios, seus habitantes no período, tinham suas regras baseadas em costumes e religião. Somente com a colonização portuguesa que o sistema jurídico como conhecemos foi implantado, mas não significa que os nativos, totalmente heterogêneos, não possuíssem sua forma de fazer justiça.