Question

Leia as afirmativas abaixo: I - Eficácia da lei é a capacidade do texto normativo vigente de poder produzir efeitos jurídicos concretos no seio da sociedade. II - A vigência do Direito depende da opinião pública e da obediência às normas que disciplinam a sua elaboração. III - A validade ou não da norma jurídica repercutirá diretamente na esfera da sua eficácia. Agora, aponte a alternativa CORRETA:

Answer 1

I - Eficácia da lei é a capacidade do texto normativo vigente de poder produzir efeitos jurídicos concretos no seio da sociedade.
Correto. A lei se torna eficaz quando seu texto tem o poder real de produzir efeitos na sociedade, não sendo apenas letra morta, utilizada para simbolizar algo.

II - A vigência do Direito depende da opinião pública e da obediência às normas que disciplinam a sua elaboração.
Correto. Se não há respeito e coerência com a opinião pública, não é possível pensá-la como eficiente.

III - A validade ou não da norma jurídica repercutirá diretamente na esfera da sua eficácia
Falso. Não há, na realização da lei na esfera de sua eficácia, necessidade de uma validade.

Answer 2

Resposta:

Letra A) Estão todas corretas

Explicação: