Question

A Seguridade Social foi definida no Brasil como um sistema de proteção social cujo objetivo é garantir que os cidadãos se sintam seguros e protegidos durante suas vidas, assegurando-lhes a provisão de assistência e recursos necessários para os momentos de infortúnio. Nesse sentido, cabe à Seguridade Social assegurar os direitos relacionados à Saúde, Previdência e Assistência Social, que são alguns dos direitos sociais elencados pela Constituição Federal. (DAVID, Grazielle. Brasil: o grande ataque aos serviços públicos. Brasil de Fato. 7 jul. 2016. Disponível em: . Acesso em: 31 out. 2017).


Com base nas informações acima, analise as afirmações a seguir:
I. O sistema de proteção social que a Seguridade Social conforma visa a assegurar o cumprimento dos direitos políticos e civis estabelecidos pela Constituição Federal.
II. A Seguridade Social procura garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social conforme prescreve a Constituição Federal.
III. Cabe à Seguridade Social, enquanto um sistema de proteção social, garantir aos cidadãos a assistência e lhes prover os recursos necessários nos momentos de vulnerabilidade, no sentido de protegê-los.

Assinale a alternativa que apresenta apenas as afirmações corretas.

Escolha uma:
a.
I e III, apenas.

b.
II e III, apenas.

c.
I e II, apenas.

d.
III, apenas.

e.
I, II, III.

Answer 1

Opah!

Abaixo, seguem as mesmas considerações para você.

De início, é importante compreender que:

Inicialmente é importante entender que:
de acordo com o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social representa um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, com o objetivo de assegurar os seguintes direitos:

Assistência - terá direito somente aqueles que realmente estejam necessitados; 

Saúde - direito de todos e dever do estado;

Previdência Social - terá direito somente quem contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (INSS).


Gabarito:

"b. II e III".

Até logo!