(ENADE 2015) O Secretário de Obras de um município gerencia um projeto que visa ao consumo de água de forma mais responsável, racional e eficiente. Uma de suas ideias é padronizar a construção das futuras edificações ligadas à Administração Pública Municipal para provê-las de um sistema de coleta da água de chuvas para reuso em atividades que não necessitam de água potável ou tratada. O projeto é um grande empreendimento público no âmbito do conceito de cidades mais inteligentes. Esse Secretário trabalhou, por muitos anos, com um fornecedor de bombas, válvulas e tubulações, componentes essenciais para a construção do sistema de caação. O Secretário foi convidado para um jantar por esse fornecedor, que, depois de uma agradável refeição, disse que, se não ganhasse a licitação para compra desses itens, sua empresa poderia falir. Assim, o fornecedor gostaria de contar com o relacionamento longo e pessoal mantido com o Secretário para vencer o certame.
Respostas
Oi!
Então, vou explicar o que o secretário deve fazer, ok?
O secretário deve informar ao fornecedor que a maneira de condução do processo seletivo deve atender ao diretamente o interesse público, de forma que não deve ser levado em consideração nenhuma influência de interesse de particulares, próprios ou até mesmo de terceiro que possa prejudicar o andamento do certame, de modo que se houver esse tipo de consideração haverá de acordo com o que é chamado de caracterização do desvio de finalidade.
Até a próxima!
III - O Secretário deve expor ao fornecedor que a condução do processo de seleção deve atender ao interesse público, em detrimento de interesses particulares, próprios ou de terceiros, sob pena de o ato caracterizar-se como desvio de finalidade.
Resposta: C