Question

Quem garante o direito de todo professor de ensinar?

Answer 1

Neide,

A Constituição Federal de 1988 assegura, como preâmbulo, a liberdade de cátedra aos professores.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Answer 2

No que diz respeito ao direito do professor de ensinar, temos que o mesmo é garantido de forma constitucional bem como nas legislações extravagantes infraconstitucionais.

Importante notar assim o que está previsto no artigo 206 da Constituição Federal de 1988. Vejamos:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Nesse sentido, é papel do poder público oferecer os meios mais propícios para que os professores tenham liberdade de ensinar.

Além disso, também é dever da sociedade civil cobrar dos governantes essas possibilidades.

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espero ter ajudado!