Question

O Tribunal Penal Internacional – TPI, é uma pessoa jurídica de direito público externo, vinculado à União Europeia (UE), instituído pelo chamado Estatuto de Roma, de 17/07/1998, do qual o Brasil é signatário desde 07/02/2000. Sobre o Tribunal Penal Internacional é correto afirmar: De acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando – as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta: ( ) Tem por objetivo julgar os crimes de genocídio, guerra e agressão, bem assim outros crimes contra a humanidade. ( ) Qualquer Estado-parte poderá denunciar ao procurador uma situação em que haja indícios de ter ocorrido a prática de um ou vários crimes da competência do Tribunal e solicitar ao procurador que a investigue, com vista a determinar se uma ou mais pessoas identificadas deverão ser acusadas da prática desses crimes. ( ) As penas privativas de liberdade serão cumpridas num Estado indicado pelo Tribunal, a partir de uma lista de Estados que lhe tenham manifestado a sua disponibilidade para receber pessoas condenadas. Assinale a alternativa abaixo que apresenta a sequência correta: A F, V, V B V, F, V C F, F, V D V, V, F E V, V, V

Answer 1

Olá Júnior!! Tudo tranquilo? :)

Julgando as assertivas apresentadas em verdadeiras ou falsas:

Verdadeiro - Tem por objetivo julgar os crimes de genocídio, guerra e agressão, bem assim outros crimes contra a humanidade.

Verdadeiro - Qualquer Estado-parte poderá denunciar ao procurador uma situação em que haja indícios de ter ocorrido a prática de um ou vários crimes da competência do Tribunal e solicitar ao procurador que a investigue, com vista a determinar se uma ou mais pessoas identificadas deverão ser acusadas da prática desses crimes.

Verdadeiro - As penas privativas de liberdade serão cumpridas num Estado indicado pelo Tribunal, a partir de uma lista de Estados que lhe tenham manifestado a sua disponibilidade para receber pessoas condenadas.

Concluímos que a alternativa correta é:
Letra E) V, V, V.

Espero ter ajudado :)
Bons estudos ;)
Sucesso!!!