A vigilância sanitária pertence ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária coordenado pela ANVISA, que é um órgão Federal ligado ao Ministério da Saúde. Em nível estadual, o sistema de Vigilância Sanitária é constituído por órgãos de vigilância sanitária das secretarias estaduais de saúde e, no nível municipal, pelos serviços de vigilância sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.
Dentre as áreas de atuação da vigilância sanitária, não está a seguinte:
a.
.
Produção, transporte e comercialização de alimentos, com foco na identificação de riscos e verificação de cumprimentos das recomendações, atuando sobre todo o ciclo de vida de um produto.
b.
Produção, distribuição, comercialização de medicamentos, produtos de interesse para a saúde, buscando identificar riscos à saúde, bem como a verificação e promoção de adesão às normas.
c.
Serviços de saúde, verificando principalmente as questões de higiene, ventilação entre outros, em locais como hospitais, clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, asilos, presídios, etc.
d.
Meio ambiente, buscando o controle da qualidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades públicas, transporte de produtos perigosos, monitorazação dos ambientes que causam danos à saúde, entre outros.
e.
Divulgação de práticas de interesse da saúde, tais como informações sobre o controle de doenças crônicas e a importância da prevenção de males ligados a hábitos pouco saudáveis.
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d.
Meio ambiente, buscando o controle da qualidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades públicas, transporte de produtos perigosos, monitorazação dos ambientes que causam danos à saúde, entre outros.
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Meio ambiente, buscando o controle da qualidade da água, ar, solo, saneamento básico, calamidades públicas, transporte de produtos perigosos, monitorazação dos ambientes que causam danos à saúde, entre outros.
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