• Matéria: Direito
  • Autor: Balmeidinha
  • Perguntado 7 anos atrás
< >

A determinada pessoa foi negada, administrativamente, acesso à dados ou informações pessoais constante de registros ou banco de dados de entidade governamental da União. Diante da negativa pode referida pessoa socorrer-se do Poder Judiciário para ter acesso aos mesmos?

Respostas

respondido por: kirakiller
1
Sim por meio do HD (Habeas Data) artigo 5º, inciso LXXII da CF.
Perguntas similares
Biologia
6 anos atrás
1-Que tipo de combustível é o petróleo? 2-Explique a origem ao petróleo. 3-Como o petróleo da origem a tantos derivados?
Química
6 anos atrás
as células dos diferentes tecidos do corpo humano apresentam alta capacidade de sofreremde diferenciações, ou seja de se tornarem especializadas para o exercício de funções específicas. as células podem se especializar, por exemplo, na transmissão de impulsos nervosos, no transporte de gases, e na absorção de nutrientes. a)na medula óssea , nas veias das pernas e no revestimento dos túbulos renais b)no tecido conjuntivo conjuntivo
Matemática
6 anos atrás
A soma de dois números representados por X e Y é igual a 50. E a diferença entre eles é 4. Podemos afirmar que o maior destes números é o a) 45 b) 30 c) 27 d) 23
Matemática
8 anos atrás
o teiu é um dos lagartos mais conhecidos do brasil e também um dos maiores.um exemplar adulto pode atingir até 140 cm de comprimento total e pesar cerca de 4 kg. É um largato terrestre e raramente sabe em árvores depois de atingir a maturidade. o comprimento total, em milímetros, que um teiu adulto pode atingir é de ?
Direito
8 anos atrás
funcionario de atestado pode ser demitido no contrato de experiencia? alguém sabe? por favor ;)
Matemática
8 anos atrás
formula da soma dos termos de uma pg finita sn=an.q-a1:q-1? alguém sabe? por favor ;)
ENEM
9 anos atrás
Ao se apossarem do novo território, os europeus ignoraram um universo de antiga sabedoria, povoado por homens e bens unidos por um sistema integrado. A recusa em se inteirar dos valores culturais dos primeiros habitantes levou-os a uma descrição simplista desses grupos e à sua sucessiva destruição.Na verdade, não existe uma distinção entre a nossa arte e aquela produzida por povos tecnicamente menos desenvolvidos. As duas manifestações devem ser
Português
9 anos atrás
Quem foi Donald kendall?
ENEM
9 anos atrás
A toxina botulínica (produzida pelo bacilo Clostridium botulinum) pode ser encontrada em alimentos malconservados, causando até a morte de consumidores. No entanto, essa toxina modificada em laboratório está sendo usada cada vez mais para melhorar a qualidade de vida das pessoas com problemas físicos e/ou estéticos, atenuando problemas como o blefaroespasmo, que provoca contrações involuntárias das pálpebras.BACHUR, T. P. R. et al. Toxina