• Matéria: ENEM
  • Autor: EduardoHPSouza4337
  • Perguntado 8 anos atrás

dosos e mulheres devem ser tratados, durante a execução penal, de modo diverso dos demais delinquentes. Os dois devem ser colocados em celas separadas com as respectivas peculiaridades. Isso se justifica pelo fato de que ambos os grupos se encontram dentro de uma ideia de vulnerabilidade (física e social), pelo que merecem receber um tratamento distinto a fim de poderem exercer seus direitos de forma mais equilibrada, seja em uma prisão ou fora dela. Por outro lado, ricos e pobres deverão dividir as mesmas celas se praticarem crimes semelhantes. Por qual motivo ou princípio constitucional o Estado não separa essas duas classes durante a execução da pena?

Respostas

respondido por: Atlantis
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Eduardo,

Há uma grande diferença entre separar mulheres e idosos quanto a execução penal. Por outro lado, ricos e pobres são tratados da mesma forma pois a justiça segue o princípio da igualdade, pois, segundo a Constituição, "todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza".
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