Question

fundamentos da preservação do patrimonio cultural? alguém sabe?

Answer 1

Olá!

O artigo da Constituição Federal que dispõe sobre o que é e o que merece ser preservado como patrimônio cultural é o de número 216. 

Os fundamentos da preservação do patrimônio, como descritos pelos parágrafos deste artigo são: a ação do poder público e da comunidade como fatores preponderantes no cuidado, fiscalização, elencamento e registro de patrimônios.

Além disso, determina também que o poder público ira incentivar a produção, punindo com a força da lei que desrespeitar estes espaços.

abraços!