Question

Questão 5/5 - Notários e Registradores
O registro civil das pessoas naturais é responsável pelo registro de nascimentos, de casamentos, de óbitos, dentre outros. Quando há alterações nesses documentos, eles devem ser averbados no ofício de registro civil de pessoas naturais.

Sua função social é a de publicizar a existência das pessoas.

Por ser uma função essencial, possui alguns serviços gratuitos, sendo:

A
Registro e emissão da primeira certidão de nascimento e da de óbito.

B
Registro de emancipação.

C
Interdição por incapacidade absoluta ou relativa.

D
Execução de sentença declaratória de ausência.

E
Sentenças que deferirem a legitimação adotiva.


CORRETA É A

Answer 1

Conforme apol certa é A no livro fala a mesma coisa.

Answer 2

Opah!

Este serviço é prestado de acordo com o disposto no Art. 5º, LXXVI, alíneas a e b da nossa Constituição Federal (1988). A referida norma diz que o registro civil de nascimento e a certidão de óbito são gratuitos para os reconhecidamente pobres, de acordo com a lei.

Portanto, estes serviços possuem disposição constitucional e devem ser acessíveis para aquelas pessoas que precisarem deles.

Gabarito:

"A Registro e emissão da primeira certidão de nascimento e da de óbito".

Cuide-se bem!