Question

1) Acerca dos serviços considerados como serviços públicos uti singuli, assinale a afirmativa correta e justifique: a) Serviços em que não é possível identificar os usuários e, da mesma forma, não é possível a identificação da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário. b) Serviços singulares e essenciais prestados pela Administração Pública direta e indireta. c) Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário. d) Serviços que somente são prestados pela Administração Pública direta do Estado. Justificativa: _____________

Answer 1

Alteenativa C: Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.

Resumidamente, trata-se de serviços prestados mais comumente por concessionárias de serviços públicos tais como água, energia, etc. O foco não é a coletividade (como iluminação pública, policia) nem atribuições do Poder Público (Saúde, Educação), além de, conforme o próprio texto da alternativa, ser possível a sua mensuração individual; por exemplo, você paga a sua conta de luz em seu nome, mas não há uma cobrança para o "seu serviço de ronda ostensiva da polícia militar"

Ainda, cabe lembrar que neste caso o tributo trata-se de uma taxa ou de preço público, dependendo do serviço prestado (diz que trata-se de um tributo vinculado)

Answer 2

Resposta:

C: Serviços em que é possível a identificação do usuário e da parcela do serviço utilizada por cada beneficiário.

Resumidamente, trata-se de serviços prestados mais comumente por concessionárias de serviços públicos tais como água, energia, etc. O foco não é a coletividade (como iluminação pública, policia) nem atribuições do Poder Público (Saúde, Educação), além de, conforme o próprio texto da alternativa, ser possível a sua mensuração individual; por exemplo, você paga a sua conta de luz em seu nome, mas não há uma cobrança para o "seu serviço de ronda ostensiva da polícia militar"

Ainda, cabe lembrar que neste caso o tributo trata-se de uma taxa ou de preço público, dependendo do serviço prestado (diz que trata-se de um tributo vinculado)

Explicação: