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Dificuldades na demarcação de terras, rodovias que cortam essas terras, invasão por parte de turistas e exploração de recursos naturais promovidas por empresas são alguns dos problemas que os povos indígenas residentes no estado mais desenvolvido do Brasil precisam enfrentar cotidianamente. No marco do Dia Internacional do Índio, 19 de abril, a Comissão Pró-Índio de São Paulo (CPI-SP) aproveitou a oportunidade para chamar atenção para a luta dos indígenas que moram em áreas urbanas.
Os Tupi-Guarani que vivem na Terra Indígena (TI) de Piaçaguera, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, declarada em 2011, conhecem muito bem essas dificuldades. Como se já não bastasse terem que enfrentar a pressão exercida pela modernidade, já que a terra é cercada pelas cidades de Itanhaém e Peruíbe, a área é cortada por uma rodovia, além de ser constantemente invadida por atividades turísticas. Outro grande problema é a mineração. Há mais de 50 anos, os indígenas sofrem as consequências da exploração promovida pela Mineradora Vale do Ribeira Indústria e Comércio de Mineração. Hoje, mais de 10% da terra já está desmatada.
Com a ausência da garantia de direitos, o modo de vida da comunidade foi totalmente desestruturado. É difícil plantar e praticamente impossível caçar. “Agora, nós estamos vivendo por viver, por que está tudo contaminado, o que comemos. Nosso corpo virou química”, lamenta Mirim, um dos anciões da Aldeia Piaçaguera, em conversa com os integrantes da Comissão Pró-Índio SP.
Outro agravante é a falta de informação e diálogo com os órgãos responsáveis pela fiscalização e recuperação da TI. Para obterem melhorias na área, os índios dependem do Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que foi elaborado apenas pela mineradora e aprovado em 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Plano vinha sendo executado sem conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos Tupi-Guarani, que solicitaram a paralisação até que o PRAD seja aprovado por eles.
“A mineração chegou e derrubou tudo, e plantar de novo não é mais o mesmo. Vai ter um tempo que não vai dar mais nada. Vai ter muita qualidade de dinheiro, mas da natureza não. O branco fala: devastou lá, vamos plantar. Quem que mandou mexer. Nascido da terra é um, plantado é outro”, reclama Mirim.
Mas não são apenas os Tupi-Guarani que enfrentam o descaso. Muitos nem sequer estão conseguindo a documentação para comprovarem a propriedade das terras.
De acordo com a Comissão Pró-Índio, a última homologação de TI feita no Estado de São Pauloaconteceu há 16 anos. Atualmente, existem 17 terras em processo de demarcação (duas declaradas, uma identificada e 14 em identificação), além de 16 sem qualquer processo iniciado. A morosidade é um dos principais problemas. As terras em identificação tiveram seus processos iniciados em 2007 e 2010, ou seja, apenas a etapa inicial pode durar até sete anos. A maior parte dos estudos de identificação foi concluída e aguarda apenas a provação da Presidência da República para publicação. Hoje, mais da metade das 29 terras indígenas em São Paulo não estão demarcadas.
A falta de demarcação se traduz em grandes prejuízos, pois a população indígena fica vulnerável, sem condições de acessar políticas públicas e de conseguir a construção de equipamentos, como escola e posto de saúde. A CPI-SP destaca outro desafio: garantir a qualidade de vida em terras que, muitas vezes, não têm as condições necessárias para a reprodução física e cultural dos povos indígenas.
A dificuldade em assegurar alimento por meio dos métodos tradicionais (plantação, caça e pesca) tem feito com que os indígenas abandonem sua alimentação habitual e adotem hábitos alimentares pouco saudáveis, como o consumo excessivo de açúcar e arroz refinado, de refrigerante, biscoitos e doces. O reflexo disso é que doenças como hipertensão, diabetes e obesidade estão invadindo as comunidades.
“Antigamente, a vida era melhor, mais saudável. Era mais difícil para conseguir o alimento, mas era mais saudável, mais na cultura. Hoje, para sobreviver, tem que trabalhar para ter dinheiro”, explicou a Guarani Márcia Voty, da Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
De acordo com o censo de 2010, a população indígena do Estado de São Paulo é de 41.794 habitantes. Desses, 37.915 vivem em cidades. A maior população nessas terras é do povo Guarani Mbya e Tupi-Guarani (Ñandeva).
Os Tupi-Guarani que vivem na Terra Indígena (TI) de Piaçaguera, em Peruíbe, litoral sul de São Paulo, declarada em 2011, conhecem muito bem essas dificuldades. Como se já não bastasse terem que enfrentar a pressão exercida pela modernidade, já que a terra é cercada pelas cidades de Itanhaém e Peruíbe, a área é cortada por uma rodovia, além de ser constantemente invadida por atividades turísticas. Outro grande problema é a mineração. Há mais de 50 anos, os indígenas sofrem as consequências da exploração promovida pela Mineradora Vale do Ribeira Indústria e Comércio de Mineração. Hoje, mais de 10% da terra já está desmatada.
Com a ausência da garantia de direitos, o modo de vida da comunidade foi totalmente desestruturado. É difícil plantar e praticamente impossível caçar. “Agora, nós estamos vivendo por viver, por que está tudo contaminado, o que comemos. Nosso corpo virou química”, lamenta Mirim, um dos anciões da Aldeia Piaçaguera, em conversa com os integrantes da Comissão Pró-Índio SP.
Outro agravante é a falta de informação e diálogo com os órgãos responsáveis pela fiscalização e recuperação da TI. Para obterem melhorias na área, os índios dependem do Plano de Recuperação de Áreas Degradas (PRAD), que foi elaborado apenas pela mineradora e aprovado em 2008 pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Plano vinha sendo executado sem conhecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) e dos Tupi-Guarani, que solicitaram a paralisação até que o PRAD seja aprovado por eles.
“A mineração chegou e derrubou tudo, e plantar de novo não é mais o mesmo. Vai ter um tempo que não vai dar mais nada. Vai ter muita qualidade de dinheiro, mas da natureza não. O branco fala: devastou lá, vamos plantar. Quem que mandou mexer. Nascido da terra é um, plantado é outro”, reclama Mirim.
Mas não são apenas os Tupi-Guarani que enfrentam o descaso. Muitos nem sequer estão conseguindo a documentação para comprovarem a propriedade das terras.
De acordo com a Comissão Pró-Índio, a última homologação de TI feita no Estado de São Pauloaconteceu há 16 anos. Atualmente, existem 17 terras em processo de demarcação (duas declaradas, uma identificada e 14 em identificação), além de 16 sem qualquer processo iniciado. A morosidade é um dos principais problemas. As terras em identificação tiveram seus processos iniciados em 2007 e 2010, ou seja, apenas a etapa inicial pode durar até sete anos. A maior parte dos estudos de identificação foi concluída e aguarda apenas a provação da Presidência da República para publicação. Hoje, mais da metade das 29 terras indígenas em São Paulo não estão demarcadas.
A falta de demarcação se traduz em grandes prejuízos, pois a população indígena fica vulnerável, sem condições de acessar políticas públicas e de conseguir a construção de equipamentos, como escola e posto de saúde. A CPI-SP destaca outro desafio: garantir a qualidade de vida em terras que, muitas vezes, não têm as condições necessárias para a reprodução física e cultural dos povos indígenas.
A dificuldade em assegurar alimento por meio dos métodos tradicionais (plantação, caça e pesca) tem feito com que os indígenas abandonem sua alimentação habitual e adotem hábitos alimentares pouco saudáveis, como o consumo excessivo de açúcar e arroz refinado, de refrigerante, biscoitos e doces. O reflexo disso é que doenças como hipertensão, diabetes e obesidade estão invadindo as comunidades.
“Antigamente, a vida era melhor, mais saudável. Era mais difícil para conseguir o alimento, mas era mais saudável, mais na cultura. Hoje, para sobreviver, tem que trabalhar para ter dinheiro”, explicou a Guarani Márcia Voty, da Aldeia Tenondé Porã, em Parelheiros, zona sul de São Paulo.
De acordo com o censo de 2010, a população indígena do Estado de São Paulo é de 41.794 habitantes. Desses, 37.915 vivem em cidades. A maior população nessas terras é do povo Guarani Mbya e Tupi-Guarani (Ñandeva).
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