1. A publicação das Leis 10.639/03 e 11.645/08 pode ser atribuída somente à iniciativa do Presidente da República que as sancionou, Luiz Inácio Lula da Silva? Explique e fundamente sua resposta.
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Sim. Pois ele foi o primeiro presidente a criar leis desse porte para a população.
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Sim. Pois ele foi o primeiro presidente a criar leis desse porte para a população.
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