Question

Frederico, com 72 anos de idade, viúvo e sem herdeiros necessários, em março de 2016 procurou um tabelionato de notas na cidade de Belo Horizonte/MG e fez um testamento público, determinando que todos os seus bens deveriam ser transmitidos à Santa Casa de Belo Horizonte. Em dezembro de 2016, Frederico, que possuía apenas um parente vivo, o seu tio Aristóteles, resolveu adotar Pedro, de 10 anos de idade, vindo a falecer um ano após. Sobre a sucessão de Frederico, é CORRETO afirmar: (A) A herança de Frederico será dividida igualmente entre Pedro, Santa Casa de Belo Horizonte e Aristóteles. (B) Pedro terá direito à legítima, cabendo à Santa Casa a parte disponível. (C) Todo o patrimônio de Frederico caberá a Pedro. (D) Todo o patrimônio de Frederico caberá à Santa Casa de Belo Horizonte, por força do testamento.

Answer 1

A alternativa correta é a C.

No momento de elaboração do testamento, Frederico não possuía herdeiros e por isso podia abrir mão de 100% do seu testamento para a instituição. Mas depois adotou Pedro. Ele não possuía descendentes e seu tio, Aristóteles, não faz parte da legítima.

Conforme o art. 1.973, do Código Civil, o testamento pode ser rompido caso exista descendente posterior à elaboração do testamento, como ocorreu com a adoção de Pedro.