DISCIPLINA DIREITO CONSTITUCIONAL I
) Discorra acerca da primeira geração de direitos fundamentais atendendo ao que se pede:
a) a quais direitos se referem;
b) finalidade;
c) sinônimos;
d) localização na CF/88;
e) contextualização histórica;
f) a qual modelo de Estado se refere;
g) obrigados ao cumprimento;
h) beneficiários.
2) Acerca do direito à vida, disserte atendendo ao que se pede:
a) conceito;
b) previsão na CF/88;
c) geração de Direitos Fundamentais;
d) amplitude e correlação com outros direitos fundamentais. Citar exemplos desta correlação;
e) direito absoluto? Acaso não seja, comentar relativizações;
f) repercussão no Direito Penal;
g) formas de vida protegidas;
h) exceções ao direito à vida;
i) importantes decisões do Supremo Tribunal Federal referente ao direito à vida;
j) remoção de órgãos.
3) Quanto ao princípio da igualdade, disserte atendendo ao que se pede:
a) conceito;
b) previsão na CF/88;
c) sinônimos;
d) sentido;
e) igualdade material x igualdade formal;
f) discriminação negativa x discriminação positiva;
g) direito absoluto? Acaso não seja, comentar relativizações;
h) decisões do STF em análise a tal direito.
teria como vc me respnder para mim ok vou aguardar
Respostas
respondido por:
0
a.O conceito de direito à vida começa no Art 5 caput.
Todos sao iguais perante a lei
b. Art 5
c. a geração dos direitos fundamentais está fundamentada em seu art 5 CF/88
d. O sentido é que para todos ter direitos iguais
e.
f. discriminação negativa por ex. racismo
discriminação positiva por ex. crítica para melhor
g.
h. existe uma jurisprudência do STF a respeito
A letra E e a G n vou saber responder desculpe-me :(
Todos sao iguais perante a lei
b. Art 5
c. a geração dos direitos fundamentais está fundamentada em seu art 5 CF/88
d. O sentido é que para todos ter direitos iguais
e.
f. discriminação negativa por ex. racismo
discriminação positiva por ex. crítica para melhor
g.
h. existe uma jurisprudência do STF a respeito
A letra E e a G n vou saber responder desculpe-me :(
Anônimo:
c. a geração seria o direito a dignidade da pessoa humana
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