As franquias nada mais são do que uma estratégia utilizada comumente pelos administradores de empresas que objetivam comercializar o direito de uso de sua marca e tudo que dela faz parte. Em outras palavras, por meio das franquias, o proprietário da marca, denominado franqueador, autoriza entre outros o franqueado a explorar por meio de sua marca, o Know-how adquirido sobre o referido negócio/mercado ao longo do tempo. Ou seja, a posse de uma franquia garante ao franqueado o direito de comercialização e exploração do produto ou serviço correspondente à franquia e o mercado respectivamente.
MIYATAKE, Anderson Katsumi; MAZZEI, Bianca Burdini; PARDO, Paulo. Empreendedorismo. Maringá-Pr.: UniCesumar, 2016.
A partir do contexto acima, avalie as afirmações a seguir como (V) para verdadeiras e (F) para falsas.
I. É possível, na relação franqueador-franqueado que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração do negócio.
II. É de competência do franqueador investir na franquia, trabalhar na franquia e pagar ao franqueado sob a forma de royalties, parte do faturamento.
III. Em hipótese alguma, na relação franqueador-franqueado, mesmo diante de situações que envolvem remuneração, há o estabelecimento de vínculo empregatício.
As afirmações I, II e III são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, F, V.
Alternativa 2:
F, F, V.
Alternativa 3:
V, F, F.
Alternativa 4:
F, V, F.
Alternativa 5:
F, F, F.
Respostas
Opah!
Abaixo, segue a análise de cada assertiva apresentada.
I. É possível, na relação franqueador-franqueado que o franqueador ceda ao franqueado o direito de uso de tecnologia de implantação e administração do negócio.
Sim, é possível. Para tanto, temos que compreender que:
FRANQUEADO - quem assina o contrato de franquia (empreendedor, empresário); toma todo o treinamento necessário para o início da atividade.
FRANQUEADOR - é o dono da franquia; quem cede a sua marca para um terceiro; concede o uso de tecnologias que podem ser usadas para a gestão do negócio.
II. É de competência do franqueador investir na franquia, trabalhar na franquia e pagar ao franqueado sob a forma de royalties, parte do faturamento.
ERRADO. Neste tipo de contrato, o franqueado faz o pagamento de uma taxa mensal (taxa de franchising) para manter o empreendimento.
III. Em hipótese alguma, na relação franqueador-franqueado, mesmo diante de situações que envolvem remuneração, há o estabelecimento de vínculo empregatício.
ERRADO. De acordo com os especialistas em Direito Comercial, há uma relação de parceria de negócios (as duas partes ganham com o empreendimento).
Gabarito:
"Alternativa 3: V, F, F".
Até breve!
Resposta:alternativa correta e a ...1 ..2
Explicação: