Question

quem garante o direito de todo professor de ensinar

Answer 1

Quem garante o direito de todo professor de ensinar é a Constituição Federal de 1988.

Answer 2

A Constituição Federal, de 1988, garante por lei o direito de ensinar pelo professor.

Dessa forma, anteriormente à esta constituição, não existia o dever do Estado de garantir uma educação pública de qualidade.