Question

Na hipótese de transmissão derivada, o novo titular adquire o direito do seu anterior titular. Como se chama esse fenômeno jurídico?

Answer 1

O fenômeno jurídico é conhecido como sucessão, podendo esta ser tanto por inter vivos como por mortis causa. Sendo a segunda a mais conhecida e estudada pelo direito, por se tratar dos casos em que o fato da morte do autor do patrimônio faz com que ele transfira-se aos herdeiros.