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No dia 16 de julho de 1934, a Assembleia Nacional Constituinte promulga a nova Constituição do Brasil. Essa foi a terceira Constituição brasileira e a segunda da República. A Constituição de 1934 trouxe avanços democráticos, como o princípio da alternância no poder, a garantia do voto universal e secreto, agora estendido às mulheres, a pluralidade sindical e o direito à livre expressão.
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