QUESTÃO 9 A educação superior no Brasil foi marcada por arranjos institucionais diversos. A sua institucionalização ocorreu a partir de embates e ocasionou em uma implantação tardia da organização acadêmica através da criação das universidades. A primeira universidade no Brasil foi institucionaliza somente na década de 1920. A criação da primeira universidade foi criada através no decreto de lei nº 24.343: a universidade do Rio de Janeiro. O reitor e os diretores foram nomeados pelo presidente da república do período. A partir de então, o controle sobre as universidades federais tornou-se cada vez mais evidente. Em 1931, ocorreu uma reforma do Ensino Superior no Brasil e um dos pontos bem marcados foi a concessão de autonomia relativa às universidades, como um momento de preparação para em um futuro estas terem autonomia plena. Naquele momento, essa conquista não foi estabelecida com a justificativa de não ser possível, porém, este cenário foi postergado durante décadas e ainda continua em aberto. DOURADO, Luiz Fernandes. Políticas e gestão da educação superior no Brasil: múltiplas regulações e controle. RBPAE, 2011. Considerando as informações acima, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. No Brasil, a institucionalização da educação superior ocorreu tardiamente. As reformas ocorridas até a década de 1930 não concederam autonomia para as universidades. Apesar tanto tempo passado, o debate sobre a autonomia das universidades não entrou em vigor. PORQUE II. A autonomia é fundamental para as universidades para que essas possam deslocar verbas para os setores necessários e os desvios necessários para as questões pessoais. A autonomia é importante para as instituições não prestarem contas dos seus gastos. A respeito das asserções, assinale a opção correta.
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I. Correta. Apesar da constante luta a respeito da autonomia universitária, esta discussão nunca se fez presente desde a institucionalização do ensino superior, mostrando o descaso do Estado para com a autonomia universitária.
II, Incorreta. A autonomia universitária é importante para garantir o repasse de acordo com a necessidade, seja para fins tecnológicos, acadêmicos ou administrativos na instituição.
Resposta, Alternativa 3:A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa.
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