• Matéria: Geografia
  • Autor: messiasgolompb05ib
  • Perguntado 7 anos atrás

por que a livre circulação de pessoas e serviços ainda não foi posta em pratica no nafta?

Respostas

respondido por: luizasousamelo
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Uma das etapas do processo de integração é a livre circulação de pessoas e serviços, sendo que esta última está ligada ao estabelecimento comercial e ao livre exercício profissional, técnico, científico ou liberal Baseados no princípio da não-discriminação, o ordenamento mercosulino obriga os Estados-partes a tratar os trabalhadores estrangeiros da mesma forma com que são tratados os trabalhadores nacionais, em todos os sentidos e não somente com relação ao labor. Aos seus dependentes é assegurado as mesmas proteções. Esta proteção é essencial para o exercício da livre circulação. O mesmo se pode dizer quanto ao princípio da igualdade de trato, posto que somente serão impostas restrições aos estrangeiros que também forem impostas aos nacionais. Vale dizer que o princípio da não-discriminação se aplica também aos prestadores de serviços, bem como às demais liberdades e garantias sociais.

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