A LDB 9394/96 define como estudantes que fazem parte do grupo com Necessidades Educacionais Especiais (NEE),aqueles que: (A) Apresentam Deficiências, Transtornos Globais do Desenvolvimento (TGD) / Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Altas Habilidades ou Superdotação, conforme redação do artigo 59 dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
(B) Apresentam exclusivamente as Dificuldades de Motoras, sem atentar-se as NEE, conforme redação do artigo 59 dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
(C) Apresentam exclusivamente os Transtornos auditivos, sem atentar-se às NEE e as SRM, conforme redação do artigo 59 dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
(D ) Apresentam exclusivamente a Deficiência Visual, conforme redação do artigo 59 dada pela Lei nº 12.796, de 2013.
Respostas
A definição do grupo de estudantes com necessidades educacionais especiais é bem ampla de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases 9394 de 1996.
São membros deste grupo "educandos com deficiência", deficiências estas que não são especificadas (mas o entendimento da lei é que abrangem deficiências físicas, auditivas e visuais), estudantes no espectro autista (com transtorno global de desenvolvimento), estudantes superdotados e com altas habilidades, de modo que para todos estes "casos excepcionais" há a previsão legal de que haverá atendimento capaz de melhor atendê-los, sendo de preferência e quando possível isto feito nas instituições públicas e regulares de ensino.
Nesta perspectiva é correta a alternativa A, pois é a única ampla o bastante para refletir aquilo que a LDB afirma.