Question

De quem é o dever de efetuar a matricula dos menores?

Answer 1

Os adultos ou seja os pais a partir dos 4 anos que vai até aos 17 anos.

Answer 2

Olá Ludmyla!

A lei n° 9.934 determina que: "Todos os pais devem matricular os menores a partir de 4 anos de cidade".

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