Question

Questão 1/5 - Registro de Imóveis
“Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral.”

Fonte: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017.
Como é denominada essa atividade?

A Qualificação registral.

B Execução de prioridade.

C Juízo de valor.

D Juízo de causa.

E Juízo registral.

Answer 1

Resposta A (Qualificação registral)

“Os registradores não são receptores passíveis dos títulos causais que executam ofício meramente executivo e subalterno. [...] Apresentado o documento relativo ao negócio

jurídico, o oficial verificará a possibilidade de inscrição do título na matrícula, utilizando-se da legislação e dos princípios do direito registral. Essa atividade é chamada

de qualificação registral.”

Referência: CASTRO, Lucas Fernando de. Registro de Imóveis. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 144.