Em nossos estudos na disciplina Direito do consumidor e comercial, vimos que ao longo da existência de uma sociedade empresarial há algumas modificações. Dentre estas modificações, podemos mencionar: transformação, incorporação, fusão e cisão.
Com relação a essas modificações, analise as assertivas abaixo:
I. Pela transformação, a sociedade extingue a sua personalidade jurídica.
II. Pela incorporação uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.
III. A fusão é quando a sociedade empresária altera o seu tipo, regendo-se pelas normas no novo tipo assumido.
IV. Pela cisão, a sociedade cede parte de seu ativo para outra, cidindo-se em uma parte que permanece como a sociedade originária e outra que passa a fazer parte de uma segunda sociedade.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II, apenas.
Alternativa 2:
II e IV, apenas.
Alternativa 3:
I, II e IV, apenas.
Alternativa 4:
I, III e IV, apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
Olá!
Abaixo, segue o julgamento de cada assertiva apresentada.
I. Pela transformação, a sociedade extingue a sua personalidade jurídica.
CORRETO. Para os especialistas em Direito Comercial, a transformação é responsável por alterar os atos constitutivos e, consequentemente, o poder de responsabilidade entre a cúpula da empresa.
*** do ponto de vista legal, esta afirmativa está errada.
II. Pela incorporação uma ou várias sociedades são absorvidas por outra, que lhe sucede em todos os direitos e obrigações.
CORRETO. A definição está correta e de acordo com a literatura corrente sobre o assunto.
III. A fusão é quando a sociedade empresária altera o seu tipo, regendo-se pelas normas no novo tipo assumido.
CORRETO. Nesta perspectiva, duas empresas acabam se transformando em uma.
IV. Pela cisão, a sociedade cede parte de seu ativo para outra, cindindo-se em uma parte que permanece como a sociedade originária e outra que passa a fazer parte de uma segunda sociedade.
CORRETO. Aqui, há a separação/rompimento das relações entre os sócios de uma grande organização
Sendo assim, a alternativa menos errada é:
"Alternativa 5: I, II, III e IV".
Cuide-se bem!