Question

A concessionária Energizando S.A. utiliza modernos equipamentos, técnicas e instalações para a prestação do serviço de energia elétrica, além de realizar a adequada conservação. No entanto, não expande o serviço, pois alega que só arca com custos com os quais é obrigado a arcar e esse não seria o caso. Nessa situação, pode-se afirmar que a alegação da Energizando S.A. não procede e a prestação do serviço de energia elétrica não é adequado ao pleno atendimento dos usuários devido à violação da atualidade

Answer 1

A alegação não procede, porém a exigência em questão não é regrada pelo princípio da atualidade o qual compreende a modernidade das técnicas.

O princípio que define o atendimento a todo o público é o da generalidade.